Ame Brasil cria o Departamento de Solidariedade Humana

O Departamento de Solidariedade Humana da Ame Brasil foi criado neste ano na última Assembléia Geral da AME BRASIL, realizada por ocasião do MEDINESP 2007 por sugestão da Dra. Marlene Nobre e diretores das AMEs representadas. Este departamento visa inspirar ações no terreno prático do exercício Médico-Espírita, agora vinculados à estrutura das AMEs.

O Dep. de Solidariedade Humana da Ame-Brasil está, no momento, sob minha direção e como vice diretor o Dr. Jaider Rodrigues de Paulo.

Algumas AMEs já têm trabalhos em andamento e necessitam ser divulgados e incentivados. Novas ações surgiram a partir do projeto AÇÕES CONSTRUTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS da Dra. Marlene Nobre, que, em contato conosco, apresentou essa valiosa sugestão que serve de roteiro básico para a instalação de “Ações Construtivas” no âmbito da benemerência das AMEs. A proposta descrita está anexada neste e-mail.

Esse projeto possibilitou uma ampla discussão a cerca dos cuidados e critérios a serem observados no tocante aos aspectos ético-legais dos serviços de benemerência a serem instalados pelas AMEs. Cuidados básicos a serem observados quanto às normas técnicas da ANVISA e dos CRMS regionais e federal.

A exemplo de várias AMEs do Brasil inteiro que já nos informaram de suas atividades, como é o caso da AME Pelotas, AME Espírito Santo, AME Carioca, etc, queremos expandir o número de Ações Construtivas e, para tal, pedimos que os companheiros continuem a nos enviar informativos dos trabalhos que estão em andamento e os novos projetos que estejam surgindo.

Queremos dedicar logo no início de 2008 um espaço regular de divulgação mensal dos trabalhos solidários de cada AME, onde detalhadamente poderemos noticiar via e-mail para as outras AMEs o que estamos fazendo no campo da benemerência.

Esperamos, por fim, que Jesus, o Mestre, possa amparar os companheiros das AMEs de todo o Brasil e do Mundo, a fim de que, na continuidade de nossos trabalhos estejamos honrando a proposta sublime do paradigma Médico-Espírita.

Sérgio Lopes


Propostas de parcerias entre as AMEs e Instituições Espíritas


A proposta que vamos descrever a seguir já foi apresentada pela Dra. Marlene na Reunião das Especializadas de novembro de 2006, na FEB, visando um trabalho conjunto entre Instituições Espíritas e AMEs. O Departamento de Solidariedade Humana, absorvendo integralmente a proposta da querida Doutora, sugere então:

AME E PARCERIAS
O material aqui apresentado está baseado nas recomendações do Cristo. Primeiramente, visa o cultivo da fraternidade legítima, lastreada na lição inesquecível: “Que vos ameis uns aos outros, como eu vos amei”. E também tem por base os demais programas deixados pelo Mestre: - o de Divulgação (Ide e Pregai!); - o de amparo aos menos favorecidos ( “estive nu e me destes de vestir, tive fome e me destes de comer, estive encarcerado e fostes me visitar”); - o de amparo aos transtornados psiquicamente (“socorrei os obsidiados”); 


1) Ambulatório Médico de Clínica Geral. Parcerias com Casas ou Instituições Espíritas

2) Amparo à Gestante Inclui:

Atendimento especial à Gestante Adolescente Prevenção ao Aborto; aulas de puericultura Orientação Médica e Espiritual; serviço de fluidoterapia. Confecção de enxovais, etc.

3) Amparo à vida reprodutiva Sexualidade; Planejamento familiar (Prevenção ao Aborto); Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Participação em programa educacional nas Escolas; Uso de material didático moderno e ecumênico. Campanha permanente em Defesa da Vida – Contra o Aborto e a Eutanásia Acompanhamento da jovem que deseja abortar, até que ela dê à luz e possa decidir quanto ao destino da criança.

4) Amparo aos Jovens Participação de programas nas escolas, no Centro Espírita, visando a inserção do jovem às atividades construtivas. Desenvolvimento de programas de esporte, de auxílio à comunidade, etc., procurando otimizar as dependências das escolas e das instituições.

5) Amparo ao Idoso Orientação Médica (inclusive prevenção da AIDS) Sugestões d’O Evangelho para o emprego construtivo das horas Inserção do idoso em programas de ajuda à comunidade.

6) Prevenção à Dependência Química Programa a ser desenvolvido nas escolas. Participação em programas de Instituições Públicas.

7) Amparo à Família Programas abrangentes na Instituição Espírita e nas Instituições públicas

8) Integração das Casas Espíritas às tarefas dos Hospitais Espíritas, quando estes existirem na localidade.

9) Visita aos encarcerados com programa de auxílio médico e espiritual.

10) Entrosamento entre as sessões de desobsessão das Casas Espíritas e os hospitais ou consultórios médicos.

11) Divulgação de listas de Hospitais e Comunidades Terapêuticas Espíritas, procurando ações mais integradas do movimento.

12) Buscar a integração com vistas à implantação do atendimento fluidoterápico em hospitais e instituições de saúde.

Recomendações éticas e legais

Artigos do Código de Ética Médica (CEM) e a Constituição Federal (CF), que dizem respeito à atuação do médico, principalmente em relação a atividades de benemerência.


- Parágrafo VI, Art.5°, da CF,que assegura o livre exercício dos cultos religiosos e a sua garantia, NA FORMA DA LEI;

- O parágrafo II, do preâmbulo, do CEM, estabelece que qualquer organização de prestação de serviços médicos estão sujeitas às normas deste código, necessitando de diretor clínico responsável, sendo fiscalizado pelos Conselhos de Medicina e com registro obrigatório nos mesmos;

- O Artigo 10 do CEM diz que " o trabalho do médico não pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro, finalidade política ou religiosa", estando ou não o médico sendo remunerado pelo ato profissional. Devemos ter cuidado na interpretação deste artigo, cuja infração é caracterizada pelo caráter de EXCLUSIVIDADE RELIGIOSA, que possa existir no atendimento aos pacientes;

- O Artigo 38 do CEM diz que é vedado ao médico " acumplicar-se com os que exercem ilegalmente a Medicina, ou com profissionais ou instituições médicas que pratiquem atos ilícitos." É importante considerar as pessoas que estarão envolvidas no atendimento, pois, segundo o professor Genival Veloso de França, o Parecer-Consulta CFM n° 14/99, estabelece como infração reconhecer ou acompanhar o exercício da "paranormalidade" ou das qualidades "supranormais ou sensitivas", admitindo apenas que as universidades ou outras instituições sérias de pesquisa estudem tais casos, considerando como uma porta aberta para a oficialização do curandeirismo;

- O Artigo 69 trata da obrigatoriedade da elaboração do prontuário médico para qualquer atendimento realizado;

- O Artigo 124 relaciona-se com o uso de terapêutica ainda não reconhecida cientificamente e não liberada para uso no País;

Queridos amigos e colegas


A AME BRASIL, através de seu Departamento de Solidariedade Humana, vem novamente pronunciar-se sobre o assunto “AÇÕES CONSTRUTIVAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS”, tema esse já do conhecimento de todos. Após a apresentação do projeto, de autoria da dra. Marlene Nobre, e das dúvidas concernentes às questões ético-legais, apropriadamente apresentadas pelos colegas integrantes das AMEs, queremos apresentar algumas conclusões do que julgamos importante estarmos atentos quando da implantação de projetos de serviços de saúde vinculados às AMEs.

Em contato com delegados de alguns Conselhos Regionais de Medicina obtivemos a informação de que os CRMs agem mediante denúncias e, portanto, não restringem nenhuma iniciativa médica, desde que respeitadas as orientações do Código de Ética Médica, que regula as ações médicas ordinárias no exercício da profissão. Não há nenhum impedimento legal, portanto, que impossibilite um médico ou grupo de médicos de prestarem atendimento voluntário a pessoas ou instituições. Os Conselhos de Medicina aplaudem essas ações, desde que situadas dentro dos preceitos da ética e das leis.

Observar alguns cuidados:

- Nunca associar o nome do médico, ou Associações Médicas, a práticas que os aproximem do curandeirismo.

- Cuidar o uso indevido do nome da Associação Médico-Espírita para autopromoções de imagem, como propagandas pessoais, etc.

- Adequar atendimentos ambulatoriais às normas vigentes das Secretarias de Saúde, para que estes estejam adequados aos parâmetros da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Sob esse último item, julgamos importante à consulta ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde local, antes da implantação do serviço de assistência médica da AME, considerando que cada região tem também suas peculiaridades. Lembramos também, que na internet poderemos encontrar informações sobre o assunto, nos sites relacionados à ANVISA.

Estamos enviando em anexo, o já divulgado projeto sobre as Ações Construtivas da dra. Marlene Nobre e o estudo do dr. Carlos Roberto referente aos artigos do Código de Ética Médica (CEM) e Constituição Federal (CF) que dizem respeito à atuação do médico, principalmente em relação a atividades de benemerência.

O Departamento de Solidariedade Humana da AME Brasil, em sintonia com sua presidente, dra. Marlene Nobre, entende que, apresentados esses cuidados fundamentais, cabe-nos agir, não nos prendermos em amarras, nem formalismos exagerados, pois se por um lado necessitamos atender às linhas básicas das legislações, por outro, não podemos nos deter diante das misérias humanas. O ideal Médico-Espírita convida-nos, nesse grave momento da humanidade, a aplicarmos nossos conhecimentos em benefício dos que mais necessitam, conforme o exemplo daquele que nos serve de modelo e que certamente está a nos inspirar, Dr. Bezerra de Menezes. Um fraternal e carinhoso abraço a todos.


Sérgio Luis da Silva Lopes
Diretor do Departamento de Solidariedade Humana da AME BRASIL


fonte: http://www.amebrasil.org.br/solidariedadehumana.htm

Datas Importantes do Espiritismo

NOVEMBRO

Dia 01 de 1890
Em 01de Novembro de 1890, a Federação Espírita Brasileira, através do <<Reformador>>, dirige ao Sr. Ministro da Justiça uma longa defesa contra os artigos 157 e158 do novo Código Penal, artigos que embaraçavam a prática do Espíritismo.
Dia 01 de 1918
DESENCARNAÇÃO EURÍPEDES BARSANULFO
Dia 02 de 1951
DESENCARNAÇÃO LÍCIO GUEDES TRINDADE
Dia 03 de 1990
REALIZAÇÃO CONGRESSO MUNDIAL DE ESPIRITISMO, em Liége, Bélgica, presidido por Rafael Gonzáles Molina
Dia 20 de 1889
20/11/1889 - Os jornais de Nova Iorque publicam uma declaração assinda por Margarida Fox, na qual ela confessa que sua declaração anterior, contrária ao Espíritismo, foi-lhe obtida com promessas de riqueza.