
Para Nós, os Espíritas, por Orson Carrara
A Assessoria Jurídica da Federação Espírita Brasileira (FEB),
em conjunto com a Assessoria Jurídica do Conselho Federativo Nacional (CFN),
quando da edição da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018, que
entrará em vigor em 15 de julho de 2020, cujo objeto é a redução dos os riscos
relacionados ao tratamento indevido e/ou abusivo de dados, realizou estudos para
auxiliar as instituições espíritas na adaptação de sua gestão de dados.
O resultado dos estudos, a seguir apresentado, é o conjunto de perguntas e
respostas sobre as principais vinculações da novel legislação com os dados
ordinariamente existentes nas instituições espíritas, trazendo, também, algumas
referências às instituições que possuem venda de livros e outros produtos
correlatos.
A Lei nº 13.709/18, ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
estabelece normas rigorosas para a proteção dos dados pessoais, de inspiração no
Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, terá um impacto
na sociedade, criando um regramento para o uso de dados pessoais no Brasil,
tanto on-line quanto off-line, nos setores público e privado. A LGPD regulamenta
a forma pela qual as organizações passarão a utilizar, no Brasil, dados pessoais
enquanto informação relacionada à pessoa natural identificada ou
identificável.
Leia o documento completo em:
http://www.febnet.org.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/FEB-LGPD.pdf
Dia 02 de 1877
Nasce em Coimbra, Portugal, Antônio Joaquim Freire, Presidente da Federação
Espírita Portuguesa. Desencarna em 1948, no dia 2 de março, em Lisboa, Portugal.
Dia 02 de 2006
Em Curitiba, Paraná, no Canal 6 - CNT e em Londrina, Paraná, no Canal 7 -
Londrina, Paraná, estreou o Programa Televisivo Vida e Valores, com 15 minutos
de duração.
Dia 04 de 1336
Em Estremoz, Portugal, desencarna a Rainha de Portugal Santa Isabel, conhecida
por sua dedicação à caridade. Nascida em Espanha, em 1271.
Dia 04 de 1814
No México, nasce o General Refugio I Gonzáles, tradutor das obras de Allan
Kardec para o espanhol, dirigindo por mais de 10 anos a Revista Ilustración
Espírita. Desencarna em Acapulco, México, em 16 de agosto de 1892.
Dia 04 de 1948
Desencarna, em Taubaté, SP, José Bento Monteiro Lobato. Nascido, na mesma
cidade, em 18 de abril de 1882.
Dia 04 de 1966
É criado, no Brasil, o Dia da Caridade, pela Lei 5063.
Dia 05 de 1849
Em Embleton, Inglaterra, nasce o jornalista, editor e médium William Thomas
Stead. Desencarna no mar, no Atlântico Norte, em 15 de abril de 1912.
Dia 05 de 1875
Nasce, em Bristol, Inglaterra, Ernest W. Oaten, pioneiro espírita, companheiro
de Conan Doyle. Desencarnado na mesma cidade... Saiba mais...