Duas Graves Lições, por Orson Carrara
Informações ao Movimento Espírita Brasileiro sobre a LGPD( Lei Geral de Proteção aos Dados)
A Assessoria Jurídica da Federação Espírita Brasileira (FEB),
em conjunto com a Assessoria Jurídica do Conselho Federativo Nacional (CFN),
quando da edição da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018, que
entrará em vigor em 15 de julho de 2020, cujo objeto é a redução dos os riscos
relacionados ao tratamento indevido e/ou abusivo de dados, realizou estudos para
auxiliar as instituições espíritas na adaptação de sua gestão de dados.
O resultado dos estudos, a seguir apresentado, é o conjunto de perguntas e
respostas sobre as principais vinculações da novel legislação com os dados
ordinariamente existentes nas instituições espíritas, trazendo, também, algumas
referências às instituições que possuem venda de livros e outros produtos
correlatos.
A Lei nº 13.709/18, ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
estabelece normas rigorosas para a proteção dos dados pessoais, de inspiração no
Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, terá um impacto
na sociedade, criando um regramento para o uso de dados pessoais no Brasil,
tanto on-line quanto off-line, nos setores público e privado. A LGPD regulamenta
a forma pela qual as organizações passarão a utilizar, no Brasil, dados pessoais
enquanto informação relacionada à pessoa natural identificada ou
identificável.
Leia o documento completo em:
http://www.febnet.org.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/FEB-LGPD.pdf
9/4/2020 Notícia Anterior | Posterior
Datas Importantes do Espiritismo
MARÇO
Dia 01 de 1944
Em São Paulo, SP, é lançado o jornal "O Semeador", órgão da Federação Espírita
do Estado de São Paulo.
Dia 02 de 1927
Na Inglaterra, é lançada a revista "Light", com conferência de Oliver Lodge, sob
os auspícios da Aliança Espírita de Londres.
Dia 02 de 1948
Em Lisboa, Portugal, desencarna Antônio Joaquim Freire, Presidente da Federação
Espírita Portuguesa. Nascido em Coimbra, Portugal, em 2 de julho de 1877.
Dia 03 de 1880
Nasce na França, o escritor espírita Gaston Luce. Desencarna em Paris, na França
em 11 de janeiro de 1965.
Dia 03 de 1955
Em Ponta Grossa, PR, desencarna a trabalhadora espírita Balbina Branco. Nascida
na mesma cidade, em 17 de julho de 1869.
Dia 03 de 1984
Em São Paulo, SP, desencarna Edalides Milan de Rezende, irmã de Eurípedes
Barsanulfo. Nascida em Sacramento, MG, em 18 de junho de 1893.
Dia 03 de 1985
É fundado o CEPE - Centro de Estudos e Pesquisas Espíritas, Departamento da
Federação Espírita do Paraná.
Dia 03 de 1993
Divaldo Pereira Franco concede entrevista de 15 minutos à TV OMS, em Miami, EUA.
Dia 04 de 1858
No Cairo, Egito, desencarna Bento Mure, Professor de Medicina, dos pioneiros da
Homeopatia e introdutor dessa ciência no Brasil. Ma... Saiba mais...